Direitos coletivos

O petismo enquanto poder, ainda deve - e muito - satisfações aos direitos humanos coletivos

Brasil de Fato

Roberto Malvezzi (Gogó)

06/05/2011

Uma das pautas da era petista é os direitos humanos. Lula foi perseguido pelo regime militar e preso. Teve que aprender na pele a importância dos direitos humanos individuais, criados para defender o indivíduo perante as arbitrariedades do Estado.

Dilma fez experiência ainda mais trágica. Vinculada a grupos de esquerda dos anos de 1970, além de presa sofreu torturas. Pessoas que passam por essa crueldade jamais poderão esquecer a importância dos direitos humanos.

Hoje há uma confusão generalizada - e intencional - entre a defesa dos direitos humanos e de atos criminosos. É fácil ouvir, até em cadeira de dentista, que o pessoal dos direitos humanos só aparece para defender bandidos. Esses dias ouvi numa sala de espera da polícia federal a defesa daqueles policiais que mataram uma pessoa no cemitério em São Paulo e depois foram denunciados por uma mulher que visitava um túmulo. O argumento era esse: “dois policiais matam um cara que tinha passagem pela polícia e agora ainda vão ser condenados pelo que fizeram”.Se os direitos individuais ainda suscitam um debate na sociedade, no caso dos direito coletivos prevalece a unanimidade da sordidez.

O próprio Lula, assim como Dilma, enquanto governantes, foram e são promotores da violação dos direitos coletivos de índios, negros e comunidades tradicionais. Embora o Brasil seja signatário da convenção 169 da OIT, embora os direitos coletivos dessas populações estejam garantidos constitucionalmente, o fato é que eles são violados sistematicamente pelas grandes obras em andamento no país. Quando a OEA questionou o respeito pelos direitos indígenas em Belo Monte, a reação do governo foi de ira, mas não de examinar a fundo o que vem acontecendo com essas populações.

Assim fica fácil. Quando a violação dos direitos me atinge, então eu sou pela defesa dos direitos humanos. Quando atinge comunidade inteiras, então justificamos a violação em nome da necessidade de energia e do desenvolvimento.

O petismo enquanto poder, ainda deve - e muito - satisfações aos direitos humanos coletivos, sob pena de se comportar como o dentista ou o falante da sala da polícia federal.

Publicado originalmente na edição impressa 426 do Brasil de Fato